Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 169/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 70
Despacho
Relação nº 169/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°20352/2025/SEFIS-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2025, p. 70