Processo minerário

886.450/2010

18 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2011 e 13/05/2026.

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04/08/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/08/2011
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15/10/2013 Seção 1

Decreto nº 85.064/80; de acordo com a instrução do Processo DNPM — página do DOU de 15/10/2013
- Alvará de Pesquisa
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08/11/2013 Seção 1

decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 08/11/2013
- Portaria de Lavra
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05/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 05/12/2014
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13/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1
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31/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2017
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15/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1
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21/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1
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09/05/2018 Seção 1

EXTRATO DA ATA Nº 215/CA — página do DOU de 09/05/2018
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11/05/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 992, DE 3 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 11/05/2018
- Guia de Utilização
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05/06/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 1.767, DE 1º DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 05/06/2018

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17/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/08/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019
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25/05/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 266, DE 22 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 25/05/2020
- Concessão de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025 — página do DOU de 20/05/2025
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28/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo — página do DOU de 28/05/2025
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21/01/2026 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/01/2026
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13/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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