Processo minerário

886.450/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 296/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44348/2026

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-PRATA-Portaria de Lavra N°PORTARIA DE LAVRA Nº 64, DOU de 25/05/2020

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20352/2025/SEFIS-RO/ANM

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6. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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7. 25/05/2020 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2020

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8. 26/02/2020 Seção 1

   ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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9. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 17/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79

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12. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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13. 11/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

    • Guia de Utilização
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14. 09/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 147

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15. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 139

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17. 15/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 31/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 69

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20. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 08/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 15/10/2013 Seção 1

    Página 77 do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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