Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 55/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 121
Despacho
Relação nº 55/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20240/2025/SEOUT-MS/ANM
868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20187/2025/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°20258/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 121