Processo minerário

868.166/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 4/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 28/04/2028

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20187/2025/SEOUT-MS/ANM

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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4. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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