Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 88/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48053.820367/2022
ALVARÁ Nº Alvará nº 2813/2023 - Vencimento em 29/05/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 88/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.195/2025 - BRUNO VINICIUS PETRUCCI - ALVARÁ Nº 3948/2025 - Destacado do Processo 48053.820302/2023-11 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7144/2023 - Vencimento em 26/09/2026
820.561/2024 - CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - ALVARÁ Nº 3947/2025 - Destacado do Processo 48053.820367/2022-77 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2813/2023 - Vencimento em 29/05/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 122