Processo minerário

820.367/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 2813/2023 - Vencimento em 29/05/2027

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2813/2023

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3. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2813/2023 Publicado DOU de 28/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 367,99 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 358,22 ha, ..."

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4. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2813/2023 - Cessionario:48053.820561/2024-14-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- CPF ou CNPJ 43.277.581/0001-16

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44468/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 28/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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