Processo minerário

820.302/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54322/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 7144/2023 - Vencimento em 26/09/2026

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3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7144/2023 Publicado DOU de 26/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 978,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 326,61 ha, ..."

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4. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7144/2023 - Cessionario:48053.820195/2025-84-BRUNO VINICIUS PETRUCCI- CPF ou CNPJ ***.826.278-**

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7144/2023

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