Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 84/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
826.913/2014 — MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°20405/2025
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- OF. N° 21131/2025
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-OF. N°21131/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.450/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
826.027/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-ÁGUA MINERAL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.598/2021-MIRANTE PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20379/2025
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.672/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA
826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.300/2015-MINERACAO TAPIRACUI LTDA- Registro de Licença N° 81/2015 - Vencimento em 28/04/2035.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°19971/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.115/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.048/2025-SANTA HELENA FERTIL LTDA-OF. N°20797/2025
826.072/2025-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.-OF. N°20800/2025
826.073/2025-PRICILA BETIZE TRINDADE-OF. N°20801/2025
826.075/2025-RAFAEL LUIZ BENELLE-OF. N°20803/2025
826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°20806/2025
826.105/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°20808/2025
826.106/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°21004/2025
826.108/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°21018
826.109/2025-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°21028/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.913/2014
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- 826.027/2022
- 826.324/2002
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- 826.672/2021
- 826.386/2018
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- 826.261/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2025, p. 84