Processo minerário

826.913/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6050/2015 - Cessionario:48069.826333/2022-17-Indústria Cerâmica Pasquali Ltda- CPF ou CNPJ 82.326.810/0001-05

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2. 21/08/2025 Seção 1

   ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025

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3. 25/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 06/06/2025

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4. 25/06/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6050/2015

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5. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 17/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

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9. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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10. 07/12/2020 Seção 1

    ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

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11. 08/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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12. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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13. 16/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

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14. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 08/06/2015 Seção 1

    Página 6 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 73

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