Processo minerário

826.745/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 21131/2025

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°21131/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)

     Alvará n° 1775/2025 -Publicada no DOU de 11/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1775/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6337/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1639/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)