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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 174/2025

Seção
1
Data
Edição
108
Página
59

Despacho

Relação nº 174/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°21820/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.189/2007-EDSON GOMES DE OLIVEIRA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22323/2025

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.113/2013-CERÂMICA BOA VISTA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.470/2013-CASSIUS CLOVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°36678/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 59

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