Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 174/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
886.189/2007 — EDSON GOMES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°21820/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.189/2007-EDSON GOMES DE OLIVEIRA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22323/2025
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.113/2013-CERÂMICA BOA VISTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.470/2013-CASSIUS CLOVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°36678/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 59