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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

Despacho · Relação nº 31/2025

Seção
1
Data
Edição
109
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)

    820.853/1996 — MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI

    BARRAGEM MBR II SUL - OF. N°22176/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias

    YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°19479/2025/DFBCM/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)

BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°19481/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO DO ITEM XXV DO OF 4043/2024/COGRGBM )

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°22176/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias

YARA BARBOSA FRANCO

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 11/06/2025, p. 119

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