Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 122
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 27/2025
880.093/2020P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 09/12/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 880.173/2006
BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 471/2025 - FONTE IRACEMA. Processo ANM 48408.880173/2006-43. Concessionária: Bmam Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 13.429.167/0001-14. Portaria de Lavra nº 260 - DOU de 14/09/2012. Local da fonte: Rodovia BR 174. Km 117-A. Zona Rural. CEP 69735-000. Presidente Figueiredo. AM. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,60 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,69 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,127* - Bicarbonato: 0,53 - Cloreto: 0,51 - Sódio: 0,479 - Nitrato: 0,14 - Sulfato: 0,12 - Magnésio: 0,035* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1419/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 17/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.093/2020
P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 09/12/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 471/2025 - FONTE IRACEMA. Processo ANM 48408.880173/2006-43. Concessionária: Bmam Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 13.429.167/0001-14. Portaria de Lavra nº 260 - DOU de 14/09/2012. Local da fonte: Rodovia BR 174. Km 117-A. Zona Rural. CEP 69735-000. Presidente Figueiredo. AM. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,60 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,69 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,127* - Bicarbonato: 0,53 - Cloreto: 0,51 - Sódio: 0,479 - Nitrato: 0,14 - Sulfato: 0,12 - Magnésio: 0,035* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1419/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 17/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.093/2020-P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 09/12/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 122