Processo minerário

880.093/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 09/12/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

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3. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:P.F.A. Dias Junior Ltda.- CNPJ CNPJ: 33.***.302/0001-**- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da Licença: 18/06/2025.

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4. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 18/06/2025

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