Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 65/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 121
Despacho
Relação nº 65/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM-DOU de 27/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1392)
846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO - Publicado DOU de 23/12/2024, Relação n° 169/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)"; Leia-se: "Reconsidera o despacho que não conheceu o pedido de reconsideração protocolizado em 19 de agosto de 2024"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 17/06/2025, p. 121