Processo minerário

846.131/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 88

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2. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1392)

     Publicado DOU de 23/12/2024, Relação n° 169/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)"; Leia-se: "Reconsidera o despacho que não conheceu o pedido de reconsideração protocolizado em 19 de agosto de 2024"

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5. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

     DOU de 07/10/2024

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Não conhece requerimento protocolizado (1220)

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7. 09/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 24/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 93

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