Processo minerário
846.193/2021
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2022 e 29/12/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 775/2024 - Vencimento em indeterminado
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- Seção 1
Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 775/2024 - Vencimento em 16/10/2025
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- Seção 1
Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Torna sem efeito exigência (766)
OF. N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM-DOU de 27/05/2025
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- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°16821/2025/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 775/2024 - Vencimento 04/05/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 71
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