Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens (2810)
867.169/2014 — ELISA MACIEL SANTOS RIVA
Barragem: JOAO PAULO - Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025
DAVID DE BARROS GALO, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 20/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração. (2527)
867.169/2014 — ELISA MACIEL SANTOS RIVA
JOAO PAULO
DAVID DE BARROS GALO, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: JOAO PAULO - ELISA MACIEL SANTOS RIVA - 867.169/2014 - Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Davi - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de desembargo (SIGBM n° 1883) da Barragem Davi (ID: 9679)
Barragem: BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de desembargo (SIGBM n° 1878) da Barragem BR Ismael (ID: 9428)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
JOAO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014
Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
Bacia de Rejeitos São Bento-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016
BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 50