Despacho · Relação nº 176/2025

Despacho

Relação nº 176/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.348/2010-FELINA COSTA RAMOS-areia-PORTO VELHO E CANDEIAS DO JAMARI/RO

886.590/2008-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MINERIO DE TITÂNIO, COLUMBITA, CASSITERITA e MINÉRIO DE OURO.-ARIQUEMES/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO-OF. N°23182/2025

886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°23203/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.035/2021-CLEITON DOS SANTOS ASCOLI-OF. N°22594/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.217/2013-VALE DO GUAPORE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°22756/2025

886.230/2013-BH MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39138/2024

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.469/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.468/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente