Processo minerário

886.170/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 224/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 11403 Publicado DOU de 2013- "Onde se lê:" numa área de 10.000ha, nos municípios de ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". "Leia-se: "numa área de 9.996,38ha, nos municípios de ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, NOVO HORIZONTE DO OESTE /RO". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 237/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48855/2025

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11403/2013

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5. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 176/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23203/2025

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6. 08/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/10/2013 Seção 1

   Página 77 do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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