Processo minerário

886.170/2000

7 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2013 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2013 Seção 1

   Decreto nº 85.064/80; de acordo com a instrução do Processo DNPM — página do DOU de 15/10/2013

   • Alvará de Pesquisa

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2. 08/11/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 08/11/2013

   • Portaria de Lavra

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 23/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 23/06/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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7. 25/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
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