Processo minerário
886.035/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/09/2024 e 28/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Gerência da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 199/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 806/2024 - Vencimento em 22/01/2035
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- Seção 1
Relação nº 176/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°22594/2025
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- Seção 1
Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 806/2024 - Vencimento 27/01/2025
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