Despacho · Relação nº 92/2025

Despacho

Relação nº 92/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°22347/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.582/2018-ROBERTO DE ANDRADE LIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO-OF. N°22350/2025

860.516/2022-MARIA BATISTA PINTO-OF. N°23833/2025

860.729/2020-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°23837/2025

861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°24234/2025

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA

860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA

860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA

860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 28/03/2026

860.692/2022-CERAMICA AGAPE LTDA- Registro de Licença N° 119/2022 - Vencimento em 26/04/2026

860.556/2022-CARLOS JOSE SOARES- Registro de Licença N° 130/2022 - Vencimento em 20/05/2026

860.833/2021-JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES BOAVENTURA- Registro de Licença N° 114/2022 - Vencimento em 21/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.162/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°23608/2025

860.810/2008-BRACAL MINERACAO LTDA-OF. N°23047/2025

860.199/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°24236/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.188/2025-ELZA COELHO BARRETO

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA

860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA

860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

861.061/2024-JP DA CONCEICAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.288/2025

Titular: SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI

Ofício nº: 23149/2025

Processo nº: 860.809/2024

Titular: SINVAL DA COSTA VALE 65608380134

Ofício nº: 23840/2025

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente Substituto