Processo minerário

861.723/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11708/2025

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3. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39713/2024

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 99/2022 - Vencimento em 12/11/2022

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°32635/2022/DIOUT-GO/ANM

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6. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 67

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