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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 101/2025

Seção
1
Data
Edição
116
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    870.046/2020 — GANESHA MINERAÇÃO

    ALVARÁ Nº 4388/2025 - Destacado do Processo

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 101/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

870.046/2020 - GANESHA MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 4388/2025 - Destacado do Processo 48407.871730/2018-89 - ALVARÁ Nº 2090/2019 - Vencimento em 10/11/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 81

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