Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 101/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
870.046/2020 — GANESHA MINERAÇÃO
ALVARÁ Nº 4388/2025 - Destacado do Processo
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.046/2020 - GANESHA MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 4388/2025 - Destacado do Processo 48407.871730/2018-89 - ALVARÁ Nº 2090/2019 - Vencimento em 10/11/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 81