Processo minerário

871.730/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2090 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 998,15 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -14°42'56''700 e Long. -41°52'26''500 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2700,3m-S; 3,2m-W; 4157,6m-W; 1597,0m-N; 1136,6m-E; 1103,4m-N; 3024,2m-E"; Leia-se: "... numa área de 47,8 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -14°43'42''970 e Long. -41°54'14''060 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 696,2m-S; 686,5m-W; 347,9m-N; 257,0m-W; 0,3m-N; 257,0m-E; 347,9m-N; 686,5m-E".

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2090/2019 - Vencimento em 10/11/2023

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3. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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5. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°2090/2019 - Cessionario:870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 32.176.674/0001-38

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6. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°331/2020

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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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8. 29/04/2019 Seção 1

   Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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