Processo minerário

870.046/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2020 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 19/11/2020 Seção 1

   Alvará n°9130/2015 — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 23/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°9.991/2021 — página do DOU de 23/04/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 24/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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