Processo minerário
870.046/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/09/2020 e 29/04/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 308
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4388/2025 - Destacado do Processo
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°42915/2024/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 135
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°332/2020
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