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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 154/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
95

Despacho

Relação nº 154/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 815.715/2011 - Titular: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUBARÃO/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 239/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 815.325/2022 - Titular: COLOMBO RETROTERRA LTDA - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): SIDERÓPOLIS/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 95

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