Processo minerário

815.715/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2702/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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6. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUBARÃO/SC

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7. 21/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 03/12/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 188

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11. 29/03/2021 Seção 1

    despachos

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12. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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13. 17/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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14. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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15. 18/02/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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