Processo minerário

815.325/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 239/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): SIDERÓPOLIS/SC

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34128/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34129/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°385/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32891/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 02/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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