Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante

Despacho

Relação nº 34/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°22316/2025/DFBCM/ANM

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°25069/2025/DFBCM/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°22479/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias

Torna sem efeito despacho publicado(2599)

BARRAGEM ÁGUA FRIA -DOU de 14/01/2025 (ITEM 1 DO OFÍCIO N. 342/2025/DFBCM/ANM)-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°25018/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 10 DO OFÍCIO N. 342/2025/DFBCM/ANM)

BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO - COPELMI MINERAÇÃO LTDA-002.839/1935-OF. N°24915/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 04, 06 E 14 DO OF. 1947/2025/DFBCM/ANM)

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°25069/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITENS 5, 6 E 7 DO OFÍCIO N. 342/2025/DFBCM/ANM)

Fase de Genérico

Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)

Barragem: BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - Requerimento deferido: ALTERA ALGUMAS DAS PONTUAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO DE CRI SOLICITADAS NO REQUERIMENTO SEI 16465771, CONFORME DESPACHO Nº 94442/DFBCM/ANM/2025, MANTENDO-SE CRI E DPA ALTOS (OF. 24750/2025/DFBCM/ANM)

KALYL GOMES CALIXTO

Chefe da Divisão

Substituto