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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 58/2025

Seção
1
Data
Edição
125
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.088/2025 — RUY VOLPATO

    4742/2025

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4740/2025-864.056/2025-ALFONSO LOURENCO KLOPPENBURG-

4741/2025-864.083/2025-RICKSON MORAIS BICALHO CAMPOS-

4739/2025-864.292/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

4742/2025-864.088/2025-RUY VOLPATO-

4744/2025-864.153/2025-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA-

4743/2025-864.091/2025-CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 141

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