Processo minerário

864.088/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°4742/2025

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4742/2025 Publicado DOU de 7/7/2025- Onde se lê: ... numa área de 7126,15 ha; Leia-se: ... numa área de 7041,29 ha GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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3. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4742/2025 - Cessionario:864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24

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4. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 145 (ato 3 de 3 nesta data)

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5. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4742/2025

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