Processo minerário

864.091/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA - PEQUIZEIRO/TO - Guia n° 49/2026 - Substância(s): Minério de Cobre - Volume(s): 4.000 toneladas GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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   • Guia de Utilização
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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4743/2025

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3. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°23431/2025/CAREAS-TO/ANM

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