Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 58/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.153/2025 — INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA
4744/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4740/2025-864.056/2025-ALFONSO LOURENCO KLOPPENBURG-
4741/2025-864.083/2025-RICKSON MORAIS BICALHO CAMPOS-
4739/2025-864.292/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
4742/2025-864.088/2025-RUY VOLPATO-
4744/2025-864.153/2025-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA-
4743/2025-864.091/2025-CONQUEST COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 141