Despacho · Relação nº 100/2025

Despacho

Relação nº 100/2025

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - Publicado DOU de 18/06/2025, Relação n° 96/2025-GER/SP, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "...Arrendatário: M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA - Término do arrendamento:16.925.334/0001-06."; Leia-se: "...Arrendatário: M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ 16.925.334/0001-06 - Término do arrendamento: 06/08/2030."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP - Publicado DOU de 25/11/2019, Relação n° 120, Seção I, pág. -- Onde se lê: ..."A área fica REDUZIDA de 49,22 ha para 35,77 ha; Município(s): Paulicéia e Brasilândia, SP e MS"... Leia-se: ..."A área fica REDUZIDA de 35,77 ha para 20,14 ha.; Município: Paulicéia/SP"...

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA- DOU de 08/12/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente