Processo minerário

820.495/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49149/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30119/2025/CAREAS-SP/ANM

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3. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28540/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/11/2019, Relação n° 120, Seção I, pág. -- Onde se lê: ..."A área fica REDUZIDA de 49,22 ha para 35,77 ha; Município(s): Paulicéia e Brasilândia, SP e MS"... Leia-se: ..."A área fica REDUZIDA de 35,77 ha para 20,14 ha.; Município: Paulicéia/SP"...

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5. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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6. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49

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7. 16/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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