Processo minerário

801.282/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 18/06/2025, Relação n° 96/2025-GER/SP, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "...Arrendatário: M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA - Término do arrendamento:16.925.334/0001-06."; Leia-se: "...Arrendatário: M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ 16.925.334/0001-06 - Término do arrendamento: 06/08/2030."

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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