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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 13/2025

Seção
1
Data
Edição
125
Página
144

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2025

    Fase de Genérico

    Defere requerimento - Barragens (2809)

    870.430/1985 — SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    Barragem: Barragem de Lixiviação - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1913

    TIAGO XAVIER, Chefe da Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°26293/2025/DFBM-N/ANM

Fase de Genérico

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: Barragem de Lixiviação - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1913

Barragem: BARRAGEM DO VENÉ - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento de Redução de Nível de Emergência

TIAGO XAVIER

Chefe da Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 144

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