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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 187/2025

Seção
1
Data
Edição
127
Página
77

3 processos · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 886.163/2011

    DELLABELLA E DELLABELLA LTDA- Decisão nº 475/2025 - FONTE ÁGUA BELLA. Processo ANM 48419.886163/2011-50. Concessionária: Dellabella e Dellabella Ltda. CNPJ: 14.238.502/0001-60. Portaria de Lavra nº 49/SGM - DOU de 20/04/2020. Local da fonte: Sit Linha 4 da Gleba G Lote 34. Setor 3 Distrito de Nova Londrina. CEP 76.915-500. Ji-Paraná. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,72 - Temperatura da água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 312,00 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 226,33 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 186,05 - Cálcio: 36,057 - Silício: 32,261* - Sódio: 12,359 - Magnésio: 9,072 - Sulfato: 2,61 - Potássio: 2,593 - Fluoreto: 0,48 - Cloreto: 0,46 - Nitrato: 0,08 - Estrôncio: 0,063* - Lítio: 0,022 - Bário: 0,014*. Boletim nº 749/SGB/LAMIN-MA/2024 de 13/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA E FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 886.013/1999

    AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA- Decisão nº 476/2025 - FONTE ESCOTEIRO. Processo ANM 27208.886013/1999-12. Concessionária: Águas e Minerais da Amazônia Ltda. CNPJ: 04.151.709/0001-49. Portaria de Lavra nº 192 - DOU de 17/09/2003. Local da fonte: Linha E. Lote 39. Setor Prosperidade. Zona Rural. CEP 76967-070. Cacoal. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,30 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,790* - Bicarbonato: 0,81 - Sódio: 0,274 - Nitrato: 0,16 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,021* - Ferro: 0,017*. Boletim nº 1002/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 26/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 880.398/1988

    EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- Decisão nº 477/2025 - FONTE SANTA LUZIA II. Processo ANM 27208.880398/1988-43. Concessionária: Empresa Rondônia de Refrigerantes Ltda. CNPJ: 84.722.420/0001-71. Portaria de Lavra nº 476 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Projeto Fundiário Alto Madeira. Gleba 11. Lote 1. Sítio Boa Esperança. CEP 78913-970. Porto Velho. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,11 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,10 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,82 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato 20,26 - Silício: 14,536* - Cálcio 3,252 - Potássio: 3,150 - Sódio: 2,611 - Nitrato: 1,88 - Magnésio: 0,398 - Fluoreto: 0,34 - Cloreto: 0,29 - Bário: 0,031* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 1895/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 27/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 880.398/1988

    EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- Decisão nº 478/2025 - FONTE SANTA LUZIA III. Processo ANM 27208.880398/1988-43. Concessionária: Empresa Rondônia de Refrigerantes Ltda. CNPJ: 84.722.420/0001-71. Portaria de Lavra nº 476 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Projeto Fundiário Alto Madeira. Gleba 11. Lote 1. Sítio Boa Esperança. CEP 78913-970. Porto Velho. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 - Temperatura da água na fonte: 27,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 23,06 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 4,60 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 7,246* - Bicarbonato: 5,62 - Potássio: 2,046 - Nitrato: 1,03 - Sódio: 0,738 - Cálcio: 0,431 - Cloreto: 0,21 - Magnésio: 0,108 - Bário: 0,037* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1896/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 27/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 187/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA- Decisão nº 475/2025 - FONTE ÁGUA BELLA. Processo ANM 48419.886163/2011-50. Concessionária: Dellabella e Dellabella Ltda. CNPJ: 14.238.502/0001-60. Portaria de Lavra nº 49/SGM - DOU de 20/04/2020. Local da fonte: Sit Linha 4 da Gleba G Lote 34. Setor 3 Distrito de Nova Londrina. CEP 76.915-500. Ji-Paraná. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,72 - Temperatura da água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 312,00 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 226,33 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 186,05 - Cálcio: 36,057 - Silício: 32,261* - Sódio: 12,359 - Magnésio: 9,072 - Sulfato: 2,61 - Potássio: 2,593 - Fluoreto: 0,48 - Cloreto: 0,46 - Nitrato: 0,08 - Estrôncio: 0,063* - Lítio: 0,022 - Bário: 0,014*. Boletim nº 749/SGB/LAMIN-MA/2024 de 13/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA E FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

886.013/1999-AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA- Decisão nº 476/2025 - FONTE ESCOTEIRO. Processo ANM 27208.886013/1999-12. Concessionária: Águas e Minerais da Amazônia Ltda. CNPJ: 04.151.709/0001-49. Portaria de Lavra nº 192 - DOU de 17/09/2003. Local da fonte: Linha E. Lote 39. Setor Prosperidade. Zona Rural. CEP 76967-070. Cacoal. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,30 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,790* - Bicarbonato: 0,81 - Sódio: 0,274 - Nitrato: 0,16 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,021* - Ferro: 0,017*. Boletim nº 1002/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 26/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

880.398/1988-EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- Decisão nº 477/2025 - FONTE SANTA LUZIA II. Processo ANM 27208.880398/1988-43. Concessionária: Empresa Rondônia de Refrigerantes Ltda. CNPJ: 84.722.420/0001-71. Portaria de Lavra nº 476 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Projeto Fundiário Alto Madeira. Gleba 11. Lote 1. Sítio Boa Esperança. CEP 78913-970. Porto Velho. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,11 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,10 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,82 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato 20,26 - Silício: 14,536* - Cálcio 3,252 - Potássio: 3,150 - Sódio: 2,611 - Nitrato: 1,88 - Magnésio: 0,398 - Fluoreto: 0,34 - Cloreto: 0,29 - Bário: 0,031* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 1895/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 27/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

880.398/1988-EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- Decisão nº 478/2025 - FONTE SANTA LUZIA III. Processo ANM 27208.880398/1988-43. Concessionária: Empresa Rondônia de Refrigerantes Ltda. CNPJ: 84.722.420/0001-71. Portaria de Lavra nº 476 - DOU de 06/11/2001. Local da fonte: Projeto Fundiário Alto Madeira. Gleba 11. Lote 1. Sítio Boa Esperança. CEP 78913-970. Porto Velho. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 - Temperatura da água na fonte: 27,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,90 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 23,06 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 4,60 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 7,246* - Bicarbonato: 5,62 - Potássio: 2,046 - Nitrato: 1,03 - Sódio: 0,738 - Cálcio: 0,431 - Cloreto: 0,21 - Magnésio: 0,108 - Bário: 0,037* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1896/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 27/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2025, p. 77

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