Despacho · Relação nº 340/2025

Despacho

Relação nº 340/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.298/2024-JOÃO BATISTA RIBEIRO-OF. N°26444/2025/UAGV-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.232/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5125/2023

831.252/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5131/2023

832.408/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°10595/2024

831.343/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS -Alvará N°6994/2024

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.232/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1037/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931108/2025-11)

831.252/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1039/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931111/2025-27)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.025/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

830.381/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.128/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

833.509/2012-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA

833.058/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.670/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.

831.177/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

832.052/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA

831.027/2019-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

830.356/2021-G -TEX MINERACAO LTDA

830.073/2021-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

831.659/2020-G -TEX MINERACAO LTDA

831.770/2020-LUIZ CLAUDIO MIRANDA

831.760/2020-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°26554/2025/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.528/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.363/2020-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-OF. N°26064/2025/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.363/2020-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 120/2021 - Vencimento em 27/07/2025.

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente