Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 190/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 190/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
886.231/2012 — SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
Cessionário:AREAL SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 13.158.952/0001-80- Registro de Licença N° 08/2025- Vencimento da Licença: 30/03/2030
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 190/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.120/2021-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:AREAL SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 13.158.952/0001-80- Registro de Licença N° 08/2025- Vencimento da Licença: 30/03/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 27055/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 59