Processo minerário

886.231/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREAL SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 13.158.952/0001-80- Registro de Licença N° 08/2025- Vencimento da Licença: 30/03/2030

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2013 - Vencimento em 30/03/2030

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9373/2025

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4. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 06/11/2024

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5. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere o Registro de Licença (740)

     Registro de Licença N° 08/2013.

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6. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 15/2019

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9. 10/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 46

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