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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.127/2013

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2024 e 01/10/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, Gerência da ANM no Estado de Rondônia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 324/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° 51162/2026/DIVFFO/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 262/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° 38450/2026/DIVFFO/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 137

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  4. Seção 1

    Relação nº 63/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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  5. Seção 1

    Relação nº 198/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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