Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 221/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 221/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.416/2025 - JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA - ALVARÁ Nº 4929/2025 - Destacado do Processo 811.291/2024 - ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em 08/01/2027
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 17/07/2025, p. 78