Processo minerário

811.291/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 153 Publicado DOU de 08/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 43,23 ha", Leia-se: ... numa área de 38,3 ha".

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em 08/01/2027

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 287/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°153/2025 - Cessionario:48052.8105732025-21-Jazida Andrade e Justin Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93

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4. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 280/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36540/2025

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5. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em 08/01/2027

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6. 15/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 08/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 24/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 06/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 08/01/2025 Seção 1

    Alvará nº 153, de 6 de JANEIRO de 2025

    • Alvará de Pesquisa
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