Processo minerário

811.291/2024

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2025 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 136, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 08/01/2025

   • Alvará de Pesquisa

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2. 06/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3307, DE 30 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 06/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 08/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 15/07/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 01/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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