Processo minerário

810.416/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4929/2025 - Destacado do Processo

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4. 15/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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5. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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