Processo minerário

810.416/2025

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2025 e 07/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 15/07/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 07/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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