Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 353/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 353/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
830.053/2024 — REGINALDO PAPALINO DA ROCHA
Alvará N°3981/2024Área reduzida de 1974,10 hectares para 1667.10 hectares.
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 353/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°228/2020Área reduzida de 1999,52 hectares para 1658.47 hectares.
830.053/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3981/2024Área reduzida de 1974,10 hectares para 1667.10 hectares.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.326/2025-JOAO PAULO ALVES DA SILVA -Alvará N°3501/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27471/2025/DIFIL-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 17/07/2025, p. 77