Processo minerário

831.665/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47380/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 353/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27471/2025/DIFIL-MG/ANM

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3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 425/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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6. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 45

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7. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 102

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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9. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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10. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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11. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 53/2019

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12. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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13. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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14. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 78

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15. 29/12/2016 Seção 1

    Página 774 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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