Processo minerário

833.194/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 228/2020

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 364/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 17/07/2025, Relação n° 353/2025, Seção 1, pág. 77- "Onde se lê: ... 1999,52 hectares para 1658.47 hectares ..."; "Leia-se: ... 1999,52 hectares para 341,05 hectares ..."

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3. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 353/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°228/2020Área reduzida de 1999,52 hectares para 1658.47 hectares.

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 301/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°228/2020

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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6. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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7. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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8. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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